Ciro pede recursos para rede pública de saúde de Teresina

Preocupado com a situação do atendimento na rede pública de saúde de Teresina, o senador Ciro Nogueira (PP/PI) subiu à tribuna, esta terça-feira (8), para pedir atenção do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para o que definiu como “um drama no setor da saúde pública assistencial.”
- Apesar dos crescentes investimentos, temos enfrentado recorrentes crises no setor, que sem dúvida exigem resposta imediata do governo. Teresina não tem mais condições de custear a quantidade de atendimentos que são realizados diariamente na rede municipal de saúde e passa por uma crise sem precedentes - lamentou o senador.

Ciro informou ter recebido Relatório do prefeito de Teresina, Elmano Ferrer, com dados que comprovam a necessidade de uma resposta urgente do governo federal.  Segundo ele, de 2006 para cá, as transferências de recursos da União para a prefeitura no setor de saúde permaneceram  inalteradas, o que mostra que o município não recebeu nenhum aumento de recursos do Sistema Único de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde trabalha atualmente no limite.

- Enquanto isso, a despesa do município por habitante na área de saúde saltou assombrosamente de R$ 295 em 2006 para R$ 607 em 2010. Com imenso esforço, a prefeitura passou a custear as despesas dos pacientes com recursos próprios, na tentativa de evitar um caos iminente - alertou.

O senador também ressaltou que um dos grandes problemas vividos pela rede de saúde municipal é que apenas 40% dos pacientes atendidos moram em Teresina. De acordo com ele, os demais vêm do interior do Piauí e de outros estados, como Maranhão e Pará e essa demanda excessiva de outros locais acaba prejudicando o atendimento dos teresinenses.

- Identificamos essa situação principalmente nas ações de atendimento à emergência no HUT, o Hospital de Urgência de Teresina, mas os hospitais municipais dos bairros também passam por superlotação – frisou.

Ciro explicou ainda que a despesa com os atendimentos de urgência com pacientes do Estado chegou, no ano passado, a R$ 24,6 milhões e que no mesmo período, os pacientes que procuraram atendimento em Teresina vindos do Maranhão custaram R$ 11,3 milhões.  O senador destacou que a insuficiência de recursos federais afeta fortemente os hospitais e faz sofrer pacientes, profissionais da saúde, familiares e toda a população. E fez outro pedido ao ministro da Saúde.

- Um outro apelo que faço ao ministro Padilha é em defesa da agilidade da distribuição do cartão do SUS Nacional no Piauí. A implantação do programa tornará possível controlar os serviços prestados e o número de atendimentos, dando uma dimensão real das nossas necessidades nessa área.

Concluindo, Ciro lembrou que a medida trará benefícios, pois além de identificar os usuários do SUS, o cartão facilitará a vida do próprio cidadão, que poderá acompanhar seu histórico de consultas médicas, exames ou cirurgias.

- Conto mais uma vez com a sensibilidade que o ministro Alexandre Padilha sempre demonstrou com o Piauí, de modo que possamos resolver definitivamente o problema de financiamento da saúde pública na capital.

Vídeo do discurso

Ciro defende criação da Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento

O senador Ciro Nogueira (PP/PI) apresentou um Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Baixo Parnaíba. A região contempla os Estados do Piauí e o Maranhão.
 
O senador destacou que o Piauí, é um Estado que requer muitos investimentos e que embora possua diversas riquezas ainda convive amplas disparidades sociais. “Da mesma forma acontece com o vizinho Maranhão, cujas necessidades também são relevantes e que será também beneficiado com a aprovação deste projeto.”, justificou o senador.
 
A partir da criação da Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Baixo Parnaíba, o próprio Executivo – Federal, Estadual ou Municipal – poderá estabelecer políticas para promover a redução das desigualdades regionais e sociais nesses dois Estados. “Esse é um dos eixos de ação do governo Dilma e vários setores poderão ser fomentados a partir da aprovação deste projeto de lei complementar, como por exemplo, a exploração do grande potencial da agricultura irrigável da região do Baixo Parnaíba”, afirmou.
 
Em sua fala, o senador ressaltou, ainda, a importância do Rio Parnaíba, que possui uma extensão de aproximadamente 1845 km e percorre todo o Piauí, sendo de fundamental importância para oportunidades econômicas dos dois estados que vão desde o potencial turístico até a riqueza de sua biodiversidade.
 
O progressista enfatizou que mais do que a criação da Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento, é necessário instituir Programas Especiais de Desenvolvimento voltados às novas tecnologias, ao uso racional dos recursos naturais da região, além da formação de mão-de-obra.“Não podemos esquecer do fortalecimento de uma estrutura adequada de comercialização da produção gerada e preservação do meio ambiente”,  
 
 Por fim, Ciro Nogueira defendeu a criação Região Administrativa Integrada como forma de facilitar que os municípios sejam contemplados nos orçamentos gerais da União e nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, a partir de estratégias a serem adotadas pelo Poder Público Federal. “Os caminhos para investimentos federais, com as ações a serem desencadeadas por Programas Especiais de Desenvolvimento, ficariam, sem dúvidas muito mais fáceis de percorrer e de atingirem seus objetivos”, finalizou o senador piauiense.
 
MUNICÍPIOS
 
Pela proposta, a Região Administrativa será constituída por 19 municípios piauienses e sete maranhenses. São eles: Nossa Senhora dos Remédios, Porto, Campo Largo do Piauí, Matias Olímpio, Madeiro, Joca Marques, Luzilândia, Joaquim Pires, Murici dos Portelas, Caxingó, Caraúbas do Piauí, Cocal, Cocal dos Alves, Buriti dos Lopes, Bom Princípio do Piauí, Parnaíba, Ilha Grande, Luís Correia e Cajueiro da Praia, no Estado do Piauí, e Buriti, Brejo, Santa Quitéria do Maranhão, São Bernardo, Araióses, Tutóia e Água Doce do Maranhão, no Estado do Maranhão.

Dilma incorpora sugestão de Ciro e cria o Bolsa Verde

Ao apresentar nesta quinta-feira (3/6) o Programa Brasil sem Miséria ao País, a presidente Dilma Rousseff anunciou a criação do Bolsa Verde. A iniciativa foi comemorada pelo senador Ciro Nogueira (PP/PI), que, ao assumir o mandato, sugeriu a implantação do programa ao governo federal, durante discurso em plenário.

Após o pronunciamento, o senador Ciro Nogueira encaminhou a sugestão à presidente. No documento, defendeu que a adoção do Bolsa Verde contribuiria “de maneira significativa para o cumprimento da principal meta do Governo, que é erradicar a miséria extrema no País”.

A partir da criação do Programa Bolsa Verde, o governo federal vai destinar R$ 300, a cada trimestre, pelos serviços de proteção do meio ambiente. A meta é atender mais de 76 mil famílias, em 2014. O valor será transferido por meio do cartão do Bolsa Família, conforme sugestão do senador.

Segundo Ciro Nogueira, a sugestão foi encaminhada à Presidente Dilma Rousseff, pois, constitucionalmente, iniciativas dessa natureza cabem ao Executivo e não ao Legislativo, conforme frisou no discurso. O senador disse que o programa, além de ser uma das soluções para erradicar a miséria, “contribui sobremaneira com a proteção do meio ambiente, oferece dignidade para quem recebe o benefício e, ao mesmo tempo, mantém as famílias nas suas localidades de origem”.

O senador destacou que estabeleceu como um dos desafios do seu mandato, a busca de mecanismos que possam assegurar o desenvolvimento sustentável. Disse, ainda, que é gratificante poder contribuir com ideias simples, porém eficazes ao País e isso demonstra que, quando existe parceria entre o Executivo e o Legislativo, todos ganham.

Brasil Sem Miséria

O Brasil Sem Miséria é direcionado aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 70 por pessoa. Do público alvo, 59% estão no Nordeste, 40% têm até 14 anos e 47% vivem na área rural.

O objetivo é identificar as famílias extremamente pobres e incluí-las de forma integrada nos mais diversos programas, de acordo com as suas necessidades.  A meta é retirar da miséria 16,2 milhões de brasileiros que vivem com menos de R$ 70 ao mês.

Assista o vídeo em que Ciro propõe a criação da Bolsa Verde

Ciro apresenta projeto para beneficiar micro e pequenas empresas

Com a proposta de fortalecer o setor que mais gera empregos no País, o senador Ciro Nogueira apresentou  um Projeto de Lei Complementar para facilitar a recuperação judicial das microempresas e empresas de pequeno porte, a partir do fim da exigência de certidões negativas de débitos desses estabelecimentos.

As micro e pequenas empresas foram responsáveis por 67% dos 272.225 empregos formais gerados no Brasil em abril deste ano, segundo levantamento feito pelo Sebrae com base nos dados do último Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). “É um setor de vital importância para a nossa economia, que deve receber toda a atenção do Legislativo”, observou Ciro.

O senador afirmou que as exigências impostas pela Lei de Recuperação e Falências dificultam a reestruturação das micro e pequenas empresas. “Essa lei beneficiou as micro e pequenas empresas, mas é necessário fazer ajustes para evitar as falências daquelas que estão em dificuldade, visto que esse setor tem grande peso na geração de empregos no país”, apontou.

Ele explicou, ainda, que a Lei de Recuperação e Falências exige certidões negativas de débitos tributários no caso de recuperação judicial, entretanto, na maioria das vezes os empresários precisam entrar com a solicitação justamente para pagar impostos. “Apresentei este projeto com o objetivo de facilitar a utilização da recuperação judicial pelos devedores, quer sejam microempresas ou empresas de pequeno porte, com modificação no Código Tributário Nacional e na Lei que regulamenta a recuperação judicial”, disse.

Alterações

Uma das alterações propostas pretende permitir que o devedor, microempresário ou de pequeno porte, que possua débitos tributários e previdenciários, possa requerer recuperação judicial sem a necessidade de regularização imediata de tais débitos, como exige a lei atualmente em vigor.

A aprovação do projeto também facilitará o parcelamento das dívidas dessas empresas. O texto prevê que as atuais 36 parcelas mensais sejam substituídas por 48 parcelas, ou seja, quatro anos para saldar as dívidas.

Outro dispositivo proposto por Ciro para facilitar a recuperação das microempresas e empresas de pequeno porte propõe que os créditos decorrentes de obrigações contraídas por essas empresas, durante a recuperação judicial, sejam considerados extraconcursais, no caso de falência. Ou seja, nessas circunstâncias, os créditos conseguidos durante o período de recuperação judicial terão preferência sobre os demais.

O senador piauiense afirmou, ainda, que o projeto de lei quer assegurar maior efetividade à função social das atividades econômicas exercidas por empresas de pequeno porte, “as quais são essenciais à redução do nível de desemprego e ao fomento do empreendedorismo no Brasil”.

Projeto Jovem Senador é aprovado no Senado Federal

O projeto Jovem Senador foi aprovado pela Mesa Diretora do Senado Federal nesta quinta-feira (26). O Programa que é uma iniciativa de integração com o cidadão e dá conhecimento sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo Brasileiro, teve como relator o senador Ciro Nogueira (PP/PI). “Iniciativas como essa aproximam o cidadão do Senado, além de enriquecer o próprio aluno que passa a ter mais conhecimentos obre a história política do nosso país e o processo legislativo”, ressaltou o progressista.

Os estudantes do ensino médio autores das melhores redações em cada estado serão premiados com notebooks, certificados e medalhas. Os vencedores vivenciarão a rotina dos senadores durante três dias em Brasília.

PARA PARTICIPAR

Para participar da seleção as escolas devem ser públicas, estaduais, oferecer o segundo e o terceiro anos do ensino médio, e contar com alunos na faixa dos 16 aos 19 anos de idade.Ao todo serão 27 selecionados.

Até o mês de junho o Senado enviará um kit à aproximadamente 18 mil escolas cadastradas contendo as informações institucionais e documentos relacionados ao concurso.  As escolas deverão aplicar a redação em sala de aula e selecionar uma até o fim de setembro para representá-la junto à secretaria de Educação de seu estado. As secretarias devem fazer outra seleção e enviar uma redação representando o estado ao Senado, que, em novembro, premiará todos os vencedores estaduais e selecionará as três melhores em âmbito nacional.
 

Com informações da Agência Senado

Senado aprova projeto que cria varas da Justiça do Trabalho no Piauí

Após receber parecer favorável do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o plenário do Senado aprovou a criação de três varas do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) no Piauí. A aprovação do PLC 23/2011, que ocorreu nesta quarta-feira (25), permitirá que os municípios de Uruçui, Bom Jesus e Valença do Piauí recebam as novas varas. A proposta também cria três cargos de juiz do Trabalho, além de três cargos em comissão e 15 funções comissionadas. A matéria segue para sanção presidencial.

Antes de ser votado no plenário, o texto recebeu parecer favorável do relator, senador Ciro Nogueira, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O parlamentar apoiou plenamente o argumento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), autor do projeto, já aprovado pela Câmara, que se embasou na necessidade de aumentar o número de Varas devido ao crescimento econômico da região e ao aumento de processos judiciais.

"A criação de três novas Varas da Justiça do Trabalho no interior do estado concorre para que a justiça trabalhista se torne mais acessível à população, o que deve contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional no âmbito do TRT da 22ª Região", disse o relator do projeto.

Com informações de Helena Daltro Pontual / Agência Senado

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