Ciro apresenta projeto que beneficia deficientes visuais

O senador Ciro Nogueira (PP/PI) apresentou nesta terça-feira (28) um projeto que vai beneficiar os deficientes visuais. A proposta (PLS 361/2011) estabelece a isenção permanente do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre impressoras de caracteres Braille.  Segundo o senador, atualmente as alíquotas do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as impressoras Braille estão zeradas, mas não há impedimentos que a qualquer momento elas sejam modificadas para agravar tanto as importações como a fabricação e comercialização no mercado interno.

“A aprovação do projeto vai garantir maior segurança jurídica à matéria, sedimentando o caráter social e inclusivo das isenções”, observou.

O projeto de Ciro pretende assegurar a produção de documentos impressos pelo Sistema Braille que, de acordo com o senador, é de extrema importância para centenas de milhares de brasileiros que sofrem de deficiência visual severa. Ciro ressalta que, apesar de existirem leis que estabelecem a política oficial para acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência, poucos órgãos de Governo adaptaram plenamente as páginas de internet para uso dos deficientes visuais. Ele cita dados da Organização Mundial da Saúde mostrando que a cegueira atinge de 0,3 a 0,5% da população brasileira tornando essas pessoas dependentes de produtos especiais.

“Embora algumas páginas da internet – o meio moderno de comunicação, por excelência – permitam condições de acessibilidade, o material impresso no Sistema Braille ainda é o mais comum e abrangente à população com algum tipo de deficiência visual severa. A leitura em Braille é fundamental para permitir aos portadores de deficiência visual severa o acesso a áreas como educação, lazer, trabalho, religião e saúde, tratando-se do método mais usual e difundido para aquisição de informações”, frisou o senador.

Em sua justificação, Ciro considera que o aumento na quantidade de impressoras Braille vai permitir maior divulgação de informações especificas para a população portadora de deficiência visual severa e isso, segundo ele, deve fazer crescer um mercado que até poderá estimular a indústria eletrônica nacional a produzir dispositivos similares no Brasil.

Para o senador, a transcrição ou adaptação de textos para o Braille gera oportunidades de mercado que incluem os portadores de deficiência visual severa na produção e revisão de livros infantis, didáticos e literários; cardápios, manuais, catálogos,  jogos acessíveis, extratos bancários, contas de consumo, bulas, boletos, faturas e tantos outros produtos.

Ciro Nogueira participa de caminhada em apoio a PEC 300


Na manhã desta segunda-feira (27), o senador Ciro Nogueira (PP/PI) participou  em Teresina de  uma caminhada  em favor da PEC 300, proposta que tramita no Congresso Nacional e que equipara os salários de todos os militares do Brasil com os pagos atualmente aos policiais do Distrito Federal.

A caminhada que teve sua primeira edição no ano de 2009, reuniu a categoria (militares e oficiais) e teve concentração em frente a Assembléia Legislativa do Piauí. Na oportunidade, o senador Ciro Nogueira se manifestou todo o seu desejo  e empenho para a  aprovação da Proposta de Emenda Constitucional.

“ Precisamos mostrar que esse movimento não morreu e que ele não é apenas um anseio dos policiais, mas sim de toda a sociedade. A hora da votação chegou e precisamos de uma resposta. Esse engajamento é fundamental para que seja visto por todos que o movimento está vivo. Contem com o meu apoio no Congresso”, destacou o senador.

Além do Ciro Nogueira também participaram da caminhada  o deputado estadual Firmino Filho (PSDB) e os vereadores R.Silva (PP) e Edvaldo Marques (PSB) e o deputado federal Mendonça Prado (DEM-SE).

 Ciro Nogueira destacou ,ainda,  que essa proposta de emenda à constituição é uma de suas grandes lutas. “A aprovação vem contemplar todo o esforço e o acordo dos líderes de partidos sobre a proposta”, explicou Ciro.

Ciro discute com especialista de Harvard soluções para o Rio Parnaíba

Em viagem aos Estados Unidos para participar de um simpósio “O Brasil e o século XXI”, organizado pela Universidade Harvard, o senador Ciro Nogueira (PP/PI) esteve com John Briscoe, professor da Universidade e doutor em Engenharia Ambiental. Ciro entregou a ele um relatório sobre a situação do Rio Parnaíba e ouviu a opinião de Briscoe sobre o problema da degradação da bacia do rio. No encontro, o senador também falou sobre desenvolvimento sustentável e aproveitou para reunir informações valiosas que poderão ser usadas em ações a favor do rio Parnaíba. Bastante  otimista quanto aos resultados dessa reunião, Ciro falou sobre suas expectativas.

“Tenho me empenhado em realizar ações para salvar o rio Parnaíba desde que eu era deputado federal. Espero há tempos por este encontro com esse grande especialista. Conversamos sobre possíveis soluções para a questão e o professor Briscoe me disse que vai analisar o caso com muita atenção”, disse.

COMO BRISCOE PODE AJUDAR

Briscoe já morou no Brasil, onde foi Diretor do Banco Mundial, conhece o país e tem opinião formada sobre nossos problemas ambientais e econômicos. Pode dar sugestões viáveis para o encaminhamento de ações sustentáveis aqui. O especialista em assuntos hídricos e desenvolvimento econômico é respeitado em todo mundo por seu conhecimento e experiência. Autor de inúmeros livros e artigos nos quais analisa a relação entre crescimento, recursos hídricos e sustentabilidade, tem textos que se estendem aos setores de economia, finanças, saúde, meio ambiente e de engenharia. A experiência de mais de 20 anos no assunto pode ser notada pela extensa lista de funções exercidas em diversas partes do mundo. É membro fundador de ações hídricas globais tais como o Conselho Mundial da Água, a Comissão Mundial de Barragens e faz parte do Conselho da Agenda Global do Fórum Econômico Mundial. 

SOS PARNAIBA

Ciro também entregou ao professor um folder com informações sobre o Rio Parnaíba, no qual discorre sobre os problemas e a beleza natural do rio. Em um dos textos, o senador fala da importância do rio na vida do povo do Piauí e alerta para a necessidade de projetos permanentes e amplos para superar os problemas que hoje se apresentam. O senador tem reunido, ao longo dos anos, informações relevantes sobre o Parnaíba e pretende usá-las para direcionar projetos em favor da recuperação do rio, que está entre as ações prioritárias de seu mandato no Senado. Nesse sentido, Ciro já apresentou duas proposições que têm por objetivo mudar o cenário atual de degradação do rio. Uma delas cria a Região Administrativa de Desenvolvimento do Baixo Parnaíba e a outra estabelece um Fundo para a Revitalização Ambiental e o Desenvolvimento do Baixo Parnaíba, ambas para gerar crescimento para a região.

O folder ainda traz uma análise técnica do professor da Universidade de Brasília, Henrique Marinho Leite Chaves.  Doutor e docente de Manejo de Bacias Hidrográficas da Universidade, ele avalia os desafios para o desenvolvimento da Bacia do Rio Parnaíba. No texto, Henrique analisa a vulnerabilidade da Bacia e os caminhos para o desenvolvimento sustentável da região.  Pesquisador do assunto, Chaves tem estudado casos semelhantes de outros países que podem servir de inspiração para a solução dos problemas do rio brasileiro.

De volta ao Brasil, Ciro considerou que simpósio foi muito proveitoso e disse que as discussões que aconteceram por lá geraram inúmeras idéias.

“Chego desta viagem com a certeza de que a educação é o único caminho para o crescimento de qualquer país. Por isso, penso que precisamos juntar forças para viabilizar um pacto pela educação. Acredito que a troca de idéias é fundamental para elaborarmos um bom programa de crescimento para o nosso País e para o nosso Piauí e vou trabalhar para isso”, concluiu.

Ciro apresenta projetos em favor do consumidor

Propostas protegem o consumidor das cobranças indevidas de fornecedores de serviços e produtos

O senador Ciro Nogueira (PP/PI) apresentou dois projetos contra cobranças indevidas por fornecedores ao consumidor.
 
Um deles é o projeto (PLS 326/2011) que proíbe que fornecedores cobrem do consumidor os custos relativos à própria cobrança, como carnês e boletos bancários.
 
Atualmente, o texto do Código de Defesa do Consumidor dá margem à interpretação de que esses custos podem ser cobrados. Para resolver esse tipo de questão, explica o senador em seu projeto, é necessário recorrer aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário, o que atrapalha a celeridade do processo e sobrecarrega o sistema judicial. O projeto apresentado por Ciro estabelece de forma explícita que o consumidor não pode receber os custos de cobrança dos fornecedores.
 
“O fornecedor somente pode impor ao consumidor a cobrança de custos ou despesas de cobrança em situações em que o consumidor descumprir obrigações assumidas, como no caso de inadimplência”, detalha o senador.
 
A ressalva do projeto é para as situações em que a legislação, expressamente, deixa a cobrança a cargo do fornecedor, como nas despesas judiciais, previsto na legislação processual.
 
Ressarcimento
 
Além dos custos de cobranças, não são raros os fornecedores que tentam se aproveitar do consumidor e responsabilizá-lo por outras despesas cuja obrigação de pagamento é da própria companhia. A legislação atual já tenta coibir esse tipo de iniciativa. O Código de Defesa do Consumidor obriga o fornecedor a pagar em dobro o custo indevidamente cobrado, porém o processo para essa restituição é lento.
 
“Até mesmo quando o fornecedor reconhece que a cobrança era indevida, o consumidor não tem como receber o valor da multa indenizatória prevista”, aponta o senador.
 
Ciro lembra que o consumidor lesado precisa ingressar com uma ação judicial para demonstrar que a cobrança foi de fato efetuada indevidamente e, somente após conseguir um parecer favorável, poderá requerer a multa indenizatória. Para corrigir essa demora, o parlamentar também apresentou um projeto (PLS 320/2011) que vai acelerar o ressarcimento aos consumidores que sofrerem cobranças indevidas. O texto prevê que o parecer de que houve cobrança indevida por parte de um fornecedor seja feito pelos órgãos estaduais de proteção ao consumidor, os  Procons.
 
“Os órgãos estaduais de proteção ao consumidor têm sido atuantes no sentido de verificar, mediante procedimento próprio, a existência de cobranças indevidas”, afirma o progressista.
 
A proposta de Ciro estabelece que o parecer dado pelo órgão estadual seja constituído em um título executivo extrajudicial e, se o Procon comprovar a cobrança indevida, o fornecedor será obrigado a pagar a multa prevista no Código de Defesa do Consumidor.
 
"Dessa forma, as vítimas de cobranças indevidas serão ressarcidas com maior rapidez, além de livrar o sistema judicial desse tipo de ação", explicou o senador.

Ciro manifesta preocupação com o sistema de saúde em Teresina

O senador Ciro Nogueira (PP/PI) manifestou preocupação com relação à grave situação do sistema de saúde da cidade de Teresina.  O progressista lembrou do seu pronunciamento na tribuna em que ele fez um apelo ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, enfatizando que as transferências de recursos da União para o setor estão inalteradas desde o ano de  2006.

“Há cinco anos, Teresina não recebe qualquer incremento na receita do Sistema Único de Saúde. Entretanto, a despesa do município por habitante na área de saúde saltou de R$ 295 em 2006 para R$ 607 em 2010”, destacou o senador.

Ainda no pronunciamento , Ciro Nogueira chamou a atenção para outro grave problema na rede de saúde de Teresina: as cirurgias ortopédicas na rede pública de saúde.No início deste mês de junho, a Promotoria de Justiça do estado moveu ação civil pública contra o governo do Piauí, Prefeitura de Teresina e Fundação Municipal de Saúde (FMS), com o objetivo de garantir o serviço para a população.

“Pelo menos 1.400 pacientes esperam na fila por uma cirurgia deste tipo em Teresina. Essa ação do Ministério Público,também questiona a insuficiência de recursos para o Hospital Getúlio Vargas (HGV), a maior casa de saúde do estado, a falta de insumos necessários para o tratamento de alta complexidade e a não  manutenção preventiva para os equipamentos existentes. Além disso, expõe outro grave problema, que é a baixa remuneração dos médicos e falta de comprometimento de alguns deles para com o serviço público”, enfatizou o senador piauiense

Por fim, o senador afirmou que existe uma grande boa vontade do das autoridades do setor de saúde, tanto municipal quanto estadual, para resolver essa situação,entretanto, o que faltam são os recursos. “O secretário de saúde de Teresina, Pedro Leopoldino, tem feito um grande trabalho para melhorar o atendimento nos hospitais e postos de saúde, me informou que foram realizadas 591 cirurgias ortopédicas de janeiro a maio de 2011. Precisamos estar aptos para atender essa demanda”, finalizou o senador.

Leia matéria em que Ciro pede recursos ao Ministro da Saúde

Ciro vai aos Estados Unidos para debater o Brasil do século 21

Senador faz parte de um reduzido número de líderes convidados pela Universidade de Harvard para participar de simpósio
 
A Universidade Harvard é a mais antiga instituição de ensino superior dos Estados Unidos e uma das instituições educacionais mais prestigiadas do mundo.

A iniciativa do simpósio, cuja participação é limitada apenas a convidados, se justifica pelo crescimento econômico do país ao longo de duas décadas.  Observou-se que o Brasil juntou-se à China e à Índia no seleto e pequeno número de países de mercado emergente com potencial para redefinir o mundo no século 21.

Com o evento, a Instituição tem o objetivo de contribuir para que o Brasil tenha êxito como produtor de commodities e no acesso à economia global de alto valor agregado.

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