Em Floriano, Ciro participa de inauguração

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) esteve na quinta-feira à noite em Floriano para inauguração da nova avenida Dirceu Arcoverde, que teve asfalto e passeio central recuperados graças a uma emenda ao orçamento da União feita por ele quando ainda era deputado federal.
 
Ao entregar a nova avenida aos florianenses, o prefeito Joel Rodrigues (PTB) destacou que parte dos R$ 12 milhões investidos em obras na cidade nos últimos 12 meses resultam do apoio de parlamentares como Ciro Nogueira, João Vicente Claudino (PTB) e Marcelo Castro  (PMDB), que também participaram da reabertura da avenida Dirceu Arcoverde.
 
A avenida que teve asfalto e passeio recuperados  vai favorecer o fluxo de veículos entre vários pontos de Floriano e beneficiará principalmente os bairros Irapuá e Vila Parnaíba.
 
Ao discursar durante a inauguração da avenida, Ciro Nogueira lembrou a origem de Floriano, nascida a partir de um colégio agrícola. Também agradeceu os mais de 11 mil votos obtidos na sua eleição para senador e disse que a receptividade e o apoio dos florianenses fazem com que trabalhe “mais e melhor para tornar essa uma cidade ainda mais desenvolvida”.

Ciro quer que fornecedores fixem preços por unidade de medida

É comum, especialmente em momentos de inflação, ver fornecedores de produtos se utilizarem de uma prática para tentar confundir o consumidor quanto à mudança nos preços: manter o valor cobrado pelo pacote, diminuindo a quantidade.Por exemplo, em vez do valor de 500g de um produto subir com a alta dos preços, os fornecedores mantêm a quantia cobrada, mas diminuem o pacote para 300g. Para o senador Ciro Nogueira (PP-PI) esse método é negativo para o mercado.
 
“Isso representa uma verdadeira fraude em curso no mercado de consumo, capaz de confundir até o consumidor atento e experiente”, afirma ele.
 
Somada a essa situação, o parlamentar aponta ainda outro problema: não há padronização nas unidades. Cada fornecedor oferece a mercadoria em uma quantidade. Dessa forma o consumidor sofre na hora de comparar produtos concorrentes.
 
Para ajudar o cidadão e facilitar a comparação de preços, o senador Ciro Nogueira apresentou o projeto (PLS 393/2011), o qual obriga os fornecedores a afixar, além do valor de venda do produto, o custo por unidade de medida, que pode ser o peso, volume ou até o tamanho. Dessa forma, o consumidor não precisará gastar tempo fazendo contas e poderá optar pelo melhor custo-benefício. O senador afirma que o projeto é positivo tanto para os consumidores quanto para o mercado.
 
“Isso facilitará a comparação de preços entre produtos concorrentes, o que promove, de uma vez só, os princípios da livre concorrência e da defesa do consumidor”, explica Ciro.

Parentes de vítimas de crimes sexuais pedem criação de banco de dados de DNA

O presidente do Senado, José Sarney, recebeu nesta terça-feira (5) um abaixo-assinado de parentes de cinco vítimas de crimes sexuais ocorridos em 2009, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG). O documento pede a criação de procedimentos legais de recolhimento de material genético de criminosos para a instalação de um banco nacional de DNA.

Segundo os familiares das vítimas, a existência de arquivos com esse tipo de informação poderia ter evitado a sequência de crimes que ocorreu na região da capital mineira. O documento informa que o criminoso está sendo julgado e já recebeu uma condenação, por homicídio quadruplamente qualificado.

De manhã, houve uma reunião no Senado para debater o tema, com a presença de peritos, estudiosos e familiares de vítimas. O encontro serviu também para discutir o Projeto de Lei do Senado (PLS) 93/11, que prevê a identificação genética para os condenados por crimes praticados com violência, com o objetivo de criar um banco dados de DNA. O projeto está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Para o senador Ciro Nogueira (PP-PI), autor do projeto e organizador do debate, o banco de dados de DNA é um poderoso instrumento que a ciência desenvolveu para auxiliar a Justiça e combater a criminalidade. Segundo o senador, uma lei regulamentando o assunto significa mais segurança para a sociedade brasileira.

Fonte: Agência Senado

Ciro Nogueira fala sobre identificação genética de criminosos na TV Senado

Em entrevista gravada para a o programa Cidadania, o senador Ciro Nogueira (PP/PI) e o perito federal Helio Buchmuller falaram sobre o projeto do senador que estabalece a idientificação genética obrigatória para os criminosos condenados por crimes violentos. A proposição esta em análise na Comissão de Consituição e Justiça (CCJ) e tem como relator o senador Demóstenes Torres (DEM/GO).

A entrevista será veiculada pela TV Senado no próximo fim de semana  e poderá ser acessada pelo link:  www.senado.gov.br/tv

Sarney e Ciro ouvem apelo de familiares de vitimas de crimes violentos

Ainda nesta terça-feira (5), o senador Ciro Nogueira (PP/PI) levou os familiares de vítimas de crimes, peritos e a criminóloga Ilana Casoy, para conversar com o presidente do Senado, José Sarney. No encontro, Sarney cumprimentou todos e disse que o Congresso era do povo, valorizando a iniciativa a favor do projeto de Ciro que estabelece a identificação genética obrigatória de criminosos condenados por crimes violentos.  
 
José Sarney recebeu do parlamentar informações sobre o projeto e quis saber sobre o andamento da proposição. Ele disse que apoiava a iniciativa, informando que vai pedir urgência para a tramitação da matéria.

Banco de DNA: Ciro recebe apoio de familiares de vítimas

O Senador se reuniu com peritos e familiares de vítimas para discutir projeto que vai permitir a identificação genética de criminosos 

Na manhã desta terça-feira (5), o Senador Ciro Nogueira (PP/PI) se reuniu com o presidente da Associação Nacional dos Peritos Federais, Helio Buchmuller, com a escritora e crimolóloga, Ilana Casoy  e com famílias das vítimas de um estuprador de Contagem, Minas Gerais, para discutir a importância da aprovação do projeto de autoria dele que estabelece a identificação genética de criminosos.

O  projeto vai permitir que criminosos condenados por crimes praticados com violência contra a pessoa ou por crimes considerados hediondos, sejam submetidos à identificação genética obrigatória. Ciro destaca que a idéia é armazenar as informações em um banco de dados sigiloso que a autoridade policial, federal, ou estadual poderá requerer ao juiz e que podem ajudar nas investigações e soluções de crimes graves e sequenciais.

“Precisamos fazer a legislação alcançar a ciência”, defendeu Ciro.


COMO É INVESTIGAÇÃO NO BRASIL

No Brasil, o uso do DNA como prova ainda é restrito aos casos criminais fechados.  Ou seja, naqueles em que se comparam as amostras extraídas da cena do crime ou da vítima com as amostras dos suspeitos. Nos casos negativos, não há como comparar o DNA coletado nos locais do crime com os de outros criminosos ou agressores. A criação de um banco de dados irá permitir a comparação dos vestígios da cena do crime com as amostras de todos os criminosos já condenados.

Os benefícios da aprovação do projeto foram avaliados pelos participantes. O senador ouviu os relatos comoventes dos familiares de cinco mulheres mortas por um estuprador que atacava em Contagem. Sem ter como provar a culpa do criminoso, as autoridades locais não puderam evitar as mortes em série. O fato ilustra o quanto importante seria se o Brasil já tivesse um banco de dados de DNA para identificar criminosos.

“A aprovação do projeto aqui no Senado será o primeiro passo não só para auxiliar a identificação do criminoso, mas também para salvar vidas. O banco de dados de DNA é um poderoso instrumento que pode ajudar a Justiça a combater a criminalidade , ” disse o senador.

Ciro explicou que a idéia de apresentar o projeto surgiu de uma visita ao laboratório da Policia Federal em Brasília onde pode ver a dedicação das pessoas com o trabalho forense e os equipamentos de alta tecnologia que utilizam. Na ocasião, contou ele, perguntou por que a tecnologia e a competência dos profissionais não eram usadas na identificação genética de criminosos a exemplo do que era feito nos Estados Unidos e em mais de 30 países.  

- Fui informado de já havia um banco de informações sobre criminosos em alguns locais do Brasil, mas que não havia legislação para permitir que os criminosos fossem obrigados submetidos ao exame de coleta.  


EM DEFESA DA APROVAÇÃO DO PROJETO

Durante a reunião, o presidente da Associação Nacional dos Peritos Federais, Helio Buchmuller, disse que atualmente a investigação precisa das vítimas para reunir  informações e traçar o perfil do criminoso. Para ele, o projeto do senador Ciro Nogueira pode ser um divisor de água para a segurança pública no  país.

“A técnica já existe, mas falta legislação que nos permita cadastrar os criminosos. Daí a importância de reunirmos apoio para a aprovação desse projeto que é o que melhor contempla os objetivos das investigações criminais”, declarou.

A escritora e crimolóloga, Ilana Casoy, apresentou os casos de Contagem como exemplo do que acontece frequentemente em todo o país. Segundo ela, o caso de Contagem é uma amostra do que falta na lei.

“A identificação genética é precisa. Além de exonerar inocentes, delimita a investigação. Nos países onde é utilizada elucida cerca de 65% dos casos. No Brasil, com as técnicas usadas atualmente, somente 6% dos crimes são elucidados.  O DNA salva vidas,” frisou.

Os familiares das vítimas de Contagem entregaram ao senador Ciro uma carta com assinaturas onde pedem rapidez na aprovação de leis sobre o tema. Segundo eles, se o banco de dados de DNA já existisse com as informações sobre criminosos condenados, as mortes de pelo menos três das vítimas poderiam ter sido evitadas, pois o criminoso não voltaria a matar.

Ao encerrar a reunião o senador Ciro disse que vai lutar pela aprovação do projeto aqui  no Senado e na Câmara, quando para lá ele for enviado.

“Não vou descansar enquanto esse projeto não for aprovado. Será uma das minhas metas aqui no Senado. Sei que esta é uma Casa política, vou precisar de ajuda e mobilização da sociedade. Temos relatando essa matéria o senador Demóstenes Torres (DEM/GO),  que tem alta credibilidade e que já deu parecer favorável  ao projeto. Com a aprovação, ficarei muito feliz por ter feito a minha parte".

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