Senado aprova projeto de Ciro que torna crime o incentivo à automutilação de crianças e adolescentes

DSC 0023 menorsiteO projeto do senador Ciro Nogueira (Progressistas/PP) que torna crime o incentivo à automutilação de crianças e adolescentes foi enviado para a Câmara dos Deputados.  Este é o sexto projeto de Ciro aprovado pelo Senado. A proposta (PLS 664/2015) altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e tipifica o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao chamado cutting. Desse modo, o adulto que cometer o crime, seja pessoalmente ou por meio de chats, grupos ou redes sociais, poderá ser condenado a até seis anos de prisão, nos casos mais graves, variando de acordo com a intensidade da ação.

Nessa linha, o projeto prevê que se a automutilação se consumir, a pena é de 1 (um) a 2 (dois) anos de reclusão.  Caso o ato resulte lesão corporal de natureza grave, a pena é de 1 (um) a 3 (três) anos de prisão e se causar morte a pena pode variar de 2 (dois) a 6 (seis) anos.

O senador Ciro ressaltou que o cutting tem se difundido muito entre os jovens, especialmente por causa da ação de grupos nas redes sociais que incentivam e estimulam a prática. É o que acontece com o jogo da “Baleia Azul”que estabelece uma série de desafios que os adolescentes e crianças têm que cumprir, como lesionar o próprio corpo e divulgar o resultado por meio de fotos ou vídeos nas redes sociais.  

Preocupado com as consequências desse tipo de ação na internet, Ciro apresentou o projeto com o objetivo de proteger a saúde e a integridade física e mental dos jovens que se deixam seduzir por esse perigo. Especialistas alertam que crianças e adolescentes têm um grau de impulsividade muito maior do que adultos e mediante situações de vulnerabilidade podem ser levados a cometer atos extremos, como o suicídio. 

“Esse jogo virtual está assustando famílias em todo o mundo. O que se constata é que com o aumento do uso de tablets e celulares, a exposição dos jovens é ainda maior. Portanto, a criminalização desta prática servirá para combater e desestimular o surgimento desses grupos”, afirmou o senador.

Mal sorrateiro

O problema é tão grave que tem gerado debates na sociedade e no legislativo.  Recentemente, o Senado realizou uma palestra para discutir questões relacionadas à adolescência, entre elas o aumento do número de suicídios registrados nessa faixa etária. A ameaça de jogos virtuais como o da Baleia Azul foi um dos temas da palestra.

O tema ganhou destaque na imprensa de todo o país e virou assunto de novela.  “A Força do Querer”, da Rede Globo, mostrou os perigos do jogo da Baleia Azul por meio de um personagem adolescente.  A autora, Gloria Perez decidiu abordar o desafio para alertar os pais e ajudá-los a identificar mais rapidamente se seus filhos estão envolvidos no jogo. O programa “Fantástico” mostrou que os dados no Brasil ainda não são oficiais, mas estima-se que a prática da automutilação já alcance 20% dos jovens brasileiros; uma taxa superior à de uso de drogas.

Discussão e aprovação

A atuação de grupos que se movimentam na internet com o objetivo de lesar os jovens e as graves consequências para a sociedade e para as famílias foram amplamente discutidas no Senado durante a tramitação do projeto de Ciro nas Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde foi aprovado e recebeu total apoio dos senadores.

A relatora, senadora Ana Amélia (Progressistas-RS), considerou a proposta uma iniciativa oportuna e de acordo com os deveres constitucionais de proteção à criança e ao jovem.

“Criminalizar o induzimento de criança ou adolescente ao cutting é expressão do mandamento constitucional que determina ao Estado assegurar, como prioridade absoluta, o direito à vida e à saúde da pessoa em condição peculiar de desenvolvimento”, salientou a relatora.

O senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) também foi um dos que se manifestaram a favor do projeto.

“Essa é uma resposta que esta casa dá a uma prática que vem desestabilizando famílias em todo o país”, destacou Caiado.

O senador Ciro também lembrou que os jogos mortais difundidos nas redes sociais são problemas de saúde pública que afetam toda a sociedade e por isso devem ser discutidos pelo parlamento.

“Essa é uma questão delicada que nos sensibiliza muito e peço o apoio dos parlamentares para que possamos aprovar o projeto. Dessa forma, teremos um meio legal para combater o crescimento de uma prática tão perigosa e cruel, alimentada pelos que se refugiam no anonimato da internet”, ponderou o senador.