Ciro defende medidas de combate a crimes virtuais contra a vida

FotoMateria09062014Com o objetivo de proteger crianças e adolescentes das ameaças de jogos mortais na internet, o senador Ciro Nogueira (PP/PI) acaba de apresentar um projeto (PLS 169/2017) para tornar possível o bloqueio e até a suspensão de site que incentive ou promova a prática de crimes. A ideia surgiu após a divulgação de inúmeros casos de crianças e adolescentes no Brasil que estariam se automutilando e até se suicidando induzidos pelo “Baleia Azul”, um jogo virtual que está assustando famílias em todo o mundo. Na prática, são 50 desafios a serem cumpridos que vão desde a automutilação, como desenhar baleias no corpo, até o suicídio.

“Crianças e adolescentes se sentem pressionados a seguir certo estilo de vida, como uma necessidade de reafirmação e aceitação entre outros jovens. O que se constata é que com o aumento do uso de tablets e celulares, a exposição desses jovens é maior”, explica o senador.

O assunto é tão preocupante que está gerando debates na sociedade e no legislativo.  Recentemente, o Senado realizou uma palestra para discutir questões relacionadas à adolescência, entre elas o aumento do número de suicídios registrados nessa faixa etária. A ameaça de jogos virtuais como o da Baleia Azul foi um dos temas da palestra. Especialistas alertaram que os jovens têm um grau de impulsividade muito maior do que adultos e mediante situações de vulnerabilidade podem ser levados a cometer atos extremos, como o suicídio. 

Esta semana, a novela “A Força do Querer”, da Rede Globo, mostra os perigos do jogo da Baleia Azul.  A autora, Gloria Perez decidiu abordar o desafio para alertar os pais e ajudá-los a identificar mais rapidamente se seus filhos estão envolvidos no jogo. Com diálogos simples e didáticos, os personagens chamam a atenção dos telespectadores para o perigo virtual. Na novela, o adolescente que sofre assédio para entrar no jogo comenta com um amigo que está cumprindo os desafios e que está com medo das tarefas cada vez mais perigosas. O menino decide sair, mas recebe ameaças que envolvem a segurança dele e da família.

“Essa realidade, que milhares de jovens e crianças de todo mundo vivenciam quando aceitam o Baleia Azul, precisa ser mudada”, defendeu o senador Ciro.

Nesse sentido, o projeto de Ciro prevê alteração na Lei do Marco Civil da Internet de modo a permitir que o juiz determine a suspensão de sites ou aplicativos da internet hospedados no Brasil, ou ainda, o bloqueio daqueles que estão fora do país, que incentivem ou promovam a prática de crimes.

Regras

A proposta estabelece regras para a aplicação das medidas de proteção com o objetivo de garantir que a ordem judicial não seja excessiva e não atinja terceiros não relacionados à prática do crime. A proposição também visa punir sites que promovam jogos ou pirâmides financeiras, criados com o único e exclusivo propósito de obter vantagens financeiras com o prejuízo de terceiros.

“Atualmente, não existem dispositivos legais que disciplinem o bloqueio de sites e aplicativos da internet que incentivem e promovam a prática de crimes mais diversos. Com essas medidas, pretendemos proteger nossas crianças e adolescentes e contribuir para desestimular essas práticas tão danosas para a sociedade”, afirmou Ciro. 

Contra a automutilação

O senador Ciro Nogueira também apresentou outro projeto para coibir a prática de crimes por meio da internet. É o PLS 664/2015 que torna mais rigorosas as penas para quem incentiva a automutilação em jovens e crianças.  A iniciativa preenche uma lacuna na lei atual, que já pune o incitamento ao suicídio e ao crime, mas não ao autoflagelo ou à automutilação. 

O projeto prevê penas que vão depender da gravidade dos danos ao jovem. Para quem incentivar a automutilação, a pena é de detenção que pode ir de seis meses a um ano. No caso da lesão corporal se consumar, varia de um a dois anos de reclusão e se a lesão corporal for grave, pode chegar a três anos. Se a ação resultar em morte, a punição aumenta: de dois a seis anos de detenção.

“Ao tornamos mais severas as penalidades, pretendemos desencorajar esse tipo de ação. Não podemos deixar nossos jovens à mercê de predadores que se escondem no anonimato da internet”, enfatizou o senador. 

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