Projeto de Ciro garante mais inclusão para deficientes auditivos

fotocapa25.02.2016São muitos os desafios enfrentados diariamente pelos deficientes auditivos em todo o país.  Cerca de 2% da população do Brasil possui algum tipo de deficiência auditiva, de acordo com o IBGE.  São pessoas que convivem com a dificuldade de comunicação, o preconceito e as barreiras para se fazerem entender, principalmente, quando procuram atendimento em órgãos públicos.  Na última semana, reportagem do Bom Dia DF, da Globo, mostrou os obstáculos que pessoas com deficiência auditiva enfrentam ao utilizarem os serviços de bancos, hospitais e repartições públicas quando não há ajuda de interpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais) nesses locais. Segundo a notícia, o governo do Distrito Federal oferece esse serviço, que é prestado por meio de uma central que atende no local e também pelo computador. Ocorre que esses cidadãos nem sempre têm meios para ir até essa central, tampouco conseguem acessar o atendimento virtual e acabam, muitas vezes, sem solução para suas demandas.

Pensando na dificuldade que os deficientes auditivos enfrentam, o senador Ciro Nogueira (PP/PI) apresentou em 2016 projeto (PLS 52/2016) que obriga órgãos públicos a oferecerem interpretação de libras. Pela proposta, as instituições devem providenciar tradução por meio de profissionais qualificados ou programas de computador e equipamentos de informática. A intenção de Ciro é beneficiar diretamente os cidadãos com esse tipo de deficiência, proporcionando pleno acesso ao atendimento prestado pelos órgãos públicos, concessionárias de serviços públicos e unidades de atendimento à saúde.

O senador destaca que a legislação brasileira vem, de modo crescente, adotando medidas que conduzam à igualdade entre as pessoas com deficiência e as demais. Ele ressalta, no entanto, a necessidade de as medidas também contemplarem diretamente os cidadãos com deficiência auditiva.  

“Todos sabemos o quanto as pessoas com deficiência auditiva ou fonética sofrem para se comunicarem quando necessitam de serviços em geral e dos serviços públicos em particular. Por isso, precisamos aprimorar as leis, bem como adotar políticas públicas mais adequadas a esses cidadãos”, afirmou o senador.

O projeto já foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e está em análise na Comissão de Educação, onde receberá decisão terminativa, ou seja, ao ser aprovado, segue direto para a Câmara dos Deputados.