Cidades mais inclusivas: projeto de Ciro vai incentivar investimento em acessibilidade

Ana Volpe Agencia SenadoO senador Ciro Nogueira (PP/PI) apresentou um projeto que vai incentivar as cidades a investirem em acessibilidade. O PLS 89/2017 cria o Prêmio Cidade Acessível para condecorar municípios, com população superior a cinquenta mil habitantes, mais bem colocados na avaliação do cumprimento do Estatuto da Pessoa com Deficiência. As cidades classificadas nas dez primeiras posições receberão recursos que deverão ser aplicados em ações e serviços públicos voltados à promoção da cidadania e da inclusão social da pessoa com deficiência.

Regras

O projeto estabelece que os municípios serão classificados em categorias como habilitação e reabilitação, saúde e assistência social, educação, cultura, esporte, turismo e lazer, moradia, transporte e mobilidade. Entre outras regras, o texto determina que cada cidade deverá escolher em qual categoria quer receber a premiação, caso esteja classificada em duas ou mais categorias e, ainda, que o prêmio não poderá ser concedido a um mesmo município, em qualquer área, em intervalo inferior a dois anos.

 Para Ciro, a aprovação do Estatuto da Pessoa com Deficiência foi um importante instrumento para que a sociedade se torne mais inclusiva, ao garantir cidadania plena e eliminar todas as formas de preconceito e discriminação. Nesse sentido, o senador ressaltou que a lei é necessária, mas a construção de uma cultura de inclusão não se faz da noite para o dia, muito menos sem estímulos, sem educação e sem a construção do respeito a partir de bons exemplos.

“A inclusão é um direito fundamental das pessoas com deficiência e traz benefícios para toda a sociedade ao permitir que esses cidadãos vivam sem barreiras. Por isso, o objetivo da proposta é reconhecer políticas públicas que coloquem o respeito às pessoas com deficiência no centro da ação governamental”, destacou o senador.