Ciro Nogueira vai ao STF para barrar queda no FPM

Quarta-feira, 23 de Marco de 2011, (09h41)
Dois terços das cidades do país receberão neste ano repasses proporcionalmente menores do Fundo de Participação dos Municípios, um dos principais mecanismos de transferência de recursos do governo federal. O estado do Piauí foi um dos mais afetados pelo novo cálculo de distribuição do FPM para 2011, segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Neste sentido, o senador Ciro Nogueira foi até o Supremo Tribunal Federal para tentar barrar a redução dos valores que, em sucessivas oportunidades, tem prejudicado as administrações municipais.
A redução em questão reflete os resultados do Censo 2010 do IBGE, em que muitos municípios registraram número de habitantes menor do que a estimativa de 2009.  Procurado por muitos gestores, o senador Ciro Nogueira (PP) levou até o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Cézar Peluso, a preocupação com a situação. Em audiência, nesta quinta, 17, o parlamentar argumentou a necessidade de barrar este dispositivo, que serviu de base ao cálculo do FPM, para evitar nova queda nas receitas.
“Teresina é uma das cidades que, persistindo este cálculo, poderá sofrer uma queda de cerca de R$ 4, 5 a 5 milhões de  reais na receita men sal a partir de fevereiro.O município entrou com pedido, junto ao Supremo, visando à suspensão do corte no percentual do repasse do FPM. Fomos até o Ministro Peluso apelar para que a ação tenha êxito e falamos das implicações de ordem administrativa, caso o corte seja confirmado, uma vez que muitos investimentos essenciais e que estão dando nova cara ao município poderão deixar de acontecer”, explicou o senador.
“Não podemos concordar de forma alguma com esta medida até por que, não desmerecendo, nem descredenciando, mas sabemos que os dados do IBGE podem não corresponder à realidade. Quem acredita que Teresina, sem considerar a população flutuante, tem menos do que 1 milhão de habitantes?”, ponderou Ciro Nogueira.
Os senadores João Vicente Claudino (PTB) e Wellington Dias (PT) também participaram da audiência. “A bancada está unida para defender sempre o fortalecimento do nosso estado. Estão, aqui, representados os interesses do povo do Piauí que estão muito acima das questões político partidárias. Estou muito feliz com este trabalho, um trabalho de parceria com os senadores em benefício do nosso povo”, avaliou Ciro Nogueira.
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