Notícias

Nos EUA Ciro busca informação sobre banco de DNA do FBI

Terca-feira, 02 de Agosto de 2011, (15h33).
Última atualização em Terca-feira, 02 de Agosto de 2011, (16h56).

Ciro visitou o FBI e o Departamento de Justiça Americanos para conhecer sistema de identificação que deve servir de modelo para o Brasil

O senador Ciro Nogueira (PP/PI), junto com outros parlamentares, esteve recentemente nos Estados Unidos visitando o Federal Bureau of Investigation (FBI), a polícia federal americana, em Washington, onde conheceu os modernos laboratórios de identificação genética da instituição. O senador quis ver de perto a experiência de sucesso no campo da identificação genética que deve servir de modelo para a implantação de um sistema similar de identificação de criminosos no Brasil.  

O sistema está previsto no projeto de lei (PLS 93/2011) de Ciro que estabelece a coleta de material genético de criminosos condenados para a formação de um banco nacional de DNA.  A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e deve entrar na pauta em breve.

O senador se encontrou com parlamentares americanos e representantes do Departamento de Justiça para colher informações sobre as leis necessárias para a autorização da coleta do DNA e seu uso em investigações criminais.

Lei para regulamentar

Nos Estados Unidos, a coleta e o armazenamento de amostras de sangue de criminosos condenados é permitida pela legislação, mas no Brasil ainda não existe lei para essa prática. A Polícia Federal brasileira está implantando o CODIS ( Sistema Indexado de Combinação de DNA) - um banco de dados de DNA  cedido pelo FBI e utilizado por eles e mais 30  países. O sistema armazena informações genéticas obtidas em cenas de crimes e permite que as polícias cruzem informações rapidamente e de forma segura.

No Brasil, o uso desse tipo de informação depende da aprovação do projeto do senador Ciro que vai regulamentar a prática.  Vários estados brasileiros já possuem o banco de dados, mas as informações não podem ser usadas legalmente. Ciro foi conhecer os caminhos  oficiais que criaram o embasamento legal necessário para o uso do banco de DNA nos Estados Unidos.

“Estou consciente das diferenças, e que é preciso transpô-las, mas estou disposto a enfrentar este e outros debates com a sociedade, porque sei do clamor popular por segurança. O maior desafio do projeto é vencer a questão das garantias individuais , pois no Brasil, ninguém é obrigado a produzir prova contra si. Por isso é que o projeto apresento utiliza a identificação genética não como prova, mas como sistema de identificação para futuros casos,”  frisou.