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Senador Ciro lança site e presta contas do seu mandato

Segunda-feira, 11 de Julho de 2011, (10h52).
Última atualização em Segunda-feira, 11 de Julho de 2011, (10h52).
foto: Raulino Neto
foto: Raulino Neto

Ciro Nogueira já cumpriu 10 das 11 metas propostas durante a campanha

O senador Ciro Nogueira lançou na manhã desta segunda-feira (11), em Teresina o seu site.  A solenidade contou com a presença da imprensa e na oportunidade, o senador progressista realizou uma prestação de contas do que foi realizado no primeiro semestre do seu mandato.

Em apenas quatro meses de mandato, o parlamentar já apresentou 26 proposições – entre os quais 18 projetos de lei e uma PEC-, que contemplaram dez das onze metas priorizadas por ele durante a campanha.

Segurança foi um dos campos em que o senador mais atuou - foram cinco projetos ligados à área. Um deles é o PLS 93/2011 que prevê a criação de um banco de DNA com o material genético dos criminosos condenados por crimes hediondos e com violência contra pessoas, a iniciativa vai auxiliar a polícia nas investigações de crimes violentos.

Com o objetivo de tornar as ruas mais seguras, Ciro apresentou ainda um projeto de lei (PLS 90/2011) que prevê o aumento do tempo mínimo de cumprimento de pena em regime fechado, antes de ser concedida a liberdade condicional para condenados por crimes hediondos. Adepto das novas tecnologias, o senador também se atentou para a segurança na internet e apresentou um projeto (PLS 101/2011), que criminaliza a criação de perfis falsos na rede com o objetivo de prejudicar pessoas.

Pela saúde, Ciro propôs o projeto (PLS 12/2011), o qual vai permitir com que os gastos com medicamentos controlados e tratamento sejam deduzidos do imposto de renda. A medida vai ajudar não apenas os idosos - parte da população que mais gasta com medicamentos-, mas também os jovens que necessitem desse tipo de remédio. O senador considerou que, depois de aposentado, muitas vezes o idoso acaba gastando quase todo seu salário com remédios controlados, comprometendo outros gastos básicos como moradia e alimentação. Além disso, mesmo os jovens estão sujeitos a grandes despesas com medicamentos em algum momento de suas vidas.

Em busca de auxiliar as micro e pequenas empresas que enfrentam problemas para conseguir a recuperação judicial, Ciro propôs (PLS 285/2011) a dispensa da necessidade de apresentação da Certidão Negativa de Débito para que elas possam ter acesso à recuperação. O projeto vai beneficiar as micro e pequenas empresas, maiores geradoras de emprego no País, que enfrentam dificuldades financeiras.

Outro grande obstáculo para as empresas observado pelo parlamentar é a falta de mão de obra qualificada. Esse problema é ainda maior no que se refere às pessoas com deficiência. Ciente de que ainda há carência de pessoas qualificadas para preencher a reserva de vagas de pessoas com deficiências nas empresas, Ciro apresentou projeto (PLS 118/2011) que permite que essas vagas sejam preenchidas por aprendizes. Dessa forma, os trabalhadores têm a oportunidade de capacitar-se para exercer a profissão com qualidade, preenchendo uma lacuna no mercado de trabalho.

Para Ciro, a dificuldade da capacitação profissional também tem origem no grave problema da educação brasileira. Segundo ele, o Brasil precisa de faculdades que capacitem profissionais para o mercado de trabalho. Com o propósito de trazer essa capacitação para o Piauí, Ciro elaborou um projeto de lei (PLS 143/2011) que autoriza a criação da Universidade Federal de Oeiras no estado.

Além das proposições, o senador também se utilizou de pronunciamentos e audiências para pedir por melhorias na infraestrutura do Estado. Diversas vezes Ciro protestou contra a má qualidade do fornecimento de energia e pediu a atenção do ministro à situação da saúde em Teresina.

Parnaíba

O rio Parnaíba teve uma atenção especial do senador desde o início do mandato. Ciro foi até a prestigiada Universidade Harvard, nos Estados Unidos, e discutiu com um especialista norte-americano soluções para a grave situação do rio. Além disso, apresentou uma PEC (51/2011) que institui o Fundo para Revitalização Ambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Parnaíba, visando o desenvolvimento de programas de recuperação do rio.

Além de executar ações em prol da recuperação do rio, o senador também enviou projeto (PLS 309/2011) para desenvolver a área do baixo Parnaíba, criando a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento, que vai abranger os estados do Piauí e do Maranhão. Essa iniciativa não apenas contribuirá para a melhora da infraestrutura da região, como vai também fomentar o turismo na área.

Além das metas

Ciro Nogueira, porém, não se limitou apenas às metas assumidas na campanha. O senador ainda atuou em outras áreas, especialmente no direito do consumidor e no amparo às pessoas com necessidades especiais. O parlamentar propôs dois projetos de lei (PLS 320/2011 e 326/2011) que protegem o consumidor de cobranças indevidas por parte dos fornecedores e aceleram o ressarcimento ao consumidor.

Para ajudar as pessoas com necessidades especiais, apresentou projeto (PLS 195/2011) que obriga as autoescolas a contarem com pelo menos um carro adaptado para pessoas com deficiência. Propôs, também, projeto (PLS 361/2011) que visa o aumento na quantidade de publicações destinadas a deficientes visuais, por meio da isenção de impostos para importação de impressoras em Braille.

Ainda no início do mandato, Ciro sugeriu o “Bolsa Família Verde”, projeto aliado do Bolsa Família o qual remunera a população habitante de regiões de preservação ambiental para que as pessoas possam auxiliar na fiscalização dessas áreas. A ideia foi apreciada pela presidenta Dilma Roussef e incluída no pacote de medidas do programa Brasil Sem Miséria.