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Banco de DNA: Ciro recebe apoio de familiares de vítimas

Terca-feira, 05 de Julho de 2011, (18h59).
Última atualização em Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011, (15h30).

O Senador se reuniu com peritos e familiares de vítimas para discutir projeto que vai permitir a identificação genética de criminosos 

Na manhã desta terça-feira (5), o Senador Ciro Nogueira (PP/PI) se reuniu com o presidente da Associação Nacional dos Peritos Federais, Helio Buchmuller, com a escritora e crimolóloga, Ilana Casoy  e com famílias das vítimas de um estuprador de Contagem, Minas Gerais, para discutir a importância da aprovação do projeto de autoria dele que estabelece a identificação genética de criminosos.

O  projeto vai permitir que criminosos condenados por crimes praticados com violência contra a pessoa ou por crimes considerados hediondos, sejam submetidos à identificação genética obrigatória. Ciro destaca que a idéia é armazenar as informações em um banco de dados sigiloso que a autoridade policial, federal, ou estadual poderá requerer ao juiz e que podem ajudar nas investigações e soluções de crimes graves e sequenciais.

“Precisamos fazer a legislação alcançar a ciência”, defendeu Ciro.


COMO É INVESTIGAÇÃO NO BRASIL

No Brasil, o uso do DNA como prova ainda é restrito aos casos criminais fechados.  Ou seja, naqueles em que se comparam as amostras extraídas da cena do crime ou da vítima com as amostras dos suspeitos. Nos casos negativos, não há como comparar o DNA coletado nos locais do crime com os de outros criminosos ou agressores. A criação de um banco de dados irá permitir a comparação dos vestígios da cena do crime com as amostras de todos os criminosos já condenados.

Os benefícios da aprovação do projeto foram avaliados pelos participantes. O senador ouviu os relatos comoventes dos familiares de cinco mulheres mortas por um estuprador que atacava em Contagem. Sem ter como provar a culpa do criminoso, as autoridades locais não puderam evitar as mortes em série. O fato ilustra o quanto importante seria se o Brasil já tivesse um banco de dados de DNA para identificar criminosos.

“A aprovação do projeto aqui no Senado será o primeiro passo não só para auxiliar a identificação do criminoso, mas também para salvar vidas. O banco de dados de DNA é um poderoso instrumento que pode ajudar a Justiça a combater a criminalidade , ” disse o senador.

Ciro explicou que a idéia de apresentar o projeto surgiu de uma visita ao laboratório da Policia Federal em Brasília onde pode ver a dedicação das pessoas com o trabalho forense e os equipamentos de alta tecnologia que utilizam. Na ocasião, contou ele, perguntou por que a tecnologia e a competência dos profissionais não eram usadas na identificação genética de criminosos a exemplo do que era feito nos Estados Unidos e em mais de 30 países.  

- Fui informado de já havia um banco de informações sobre criminosos em alguns locais do Brasil, mas que não havia legislação para permitir que os criminosos fossem obrigados submetidos ao exame de coleta.  


EM DEFESA DA APROVAÇÃO DO PROJETO

Durante a reunião, o presidente da Associação Nacional dos Peritos Federais, Helio Buchmuller, disse que atualmente a investigação precisa das vítimas para reunir  informações e traçar o perfil do criminoso. Para ele, o projeto do senador Ciro Nogueira pode ser um divisor de água para a segurança pública no  país.

“A técnica já existe, mas falta legislação que nos permita cadastrar os criminosos. Daí a importância de reunirmos apoio para a aprovação desse projeto que é o que melhor contempla os objetivos das investigações criminais”, declarou.

A escritora e crimolóloga, Ilana Casoy, apresentou os casos de Contagem como exemplo do que acontece frequentemente em todo o país. Segundo ela, o caso de Contagem é uma amostra do que falta na lei.

“A identificação genética é precisa. Além de exonerar inocentes, delimita a investigação. Nos países onde é utilizada elucida cerca de 65% dos casos. No Brasil, com as técnicas usadas atualmente, somente 6% dos crimes são elucidados.  O DNA salva vidas,” frisou.

Os familiares das vítimas de Contagem entregaram ao senador Ciro uma carta com assinaturas onde pedem rapidez na aprovação de leis sobre o tema. Segundo eles, se o banco de dados de DNA já existisse com as informações sobre criminosos condenados, as mortes de pelo menos três das vítimas poderiam ter sido evitadas, pois o criminoso não voltaria a matar.

Ao encerrar a reunião o senador Ciro disse que vai lutar pela aprovação do projeto aqui  no Senado e na Câmara, quando para lá ele for enviado.

“Não vou descansar enquanto esse projeto não for aprovado. Será uma das minhas metas aqui no Senado. Sei que esta é uma Casa política, vou precisar de ajuda e mobilização da sociedade. Temos relatando essa matéria o senador Demóstenes Torres (DEM/GO),  que tem alta credibilidade e que já deu parecer favorável  ao projeto. Com a aprovação, ficarei muito feliz por ter feito a minha parte".