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Ciro é eleito vice-presidente da CPI do Ecad

Quarta-feira, 29 de Junho de 2011, (10h17).
Última atualização em Quarta-feira, 29 de Junho de 2011, (10h28).
Foto: http://www.infoescola.com/musica
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Na sessão de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), nesta terça-feira (28), o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) foi eleito presidente do colegiado, e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), vice-presidente. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) foi designado relator. O colegiado será formado por 11 senadores titulares e seis suplentes.

A primeira sessão da CPI foi marcada para a próxima  terça-feira, 5 de julho, às 14h.

A CPI se destina a investigar, no prazo de 180 dias, denúncias de irregularidades que teriam sido praticadas pelo Ecad na arrecadação e distribuição de recursos de direitos autorais. A comissão de inquérito investigará, ainda, denúncias de abuso da ordem econômica e prática de cartel e também discutirá o modelo de gestão da entidade.

O Ecad é uma sociedade civil, de natureza privada, instituída pela Lei Federal 5.988/73 e regida pela Lei 9.610/98. Tem sede no Rio de Janeiro e 25 unidades arrecadadoras. Segundo Ciro Nogueira, além de investigar as denúncias e buscar a transparência dos trabalhos da entidade, a CPI vai suscitar importante discussão em torno da lei que rege os direitos autorais no Brasil.

Ass. de Imprensa, com Agência Senado