Notícias

Ciro Nogueira quer Fundo para recuperar Rio Parnaíba

Terca-feira, 14 de Junho de 2011, (19h33).
Última atualização em Quinta-feira, 16 de Junho de 2011, (16h13).
Foto: Agência Senado
Foto: Agência Senado

A Proposta de Emenda à Constituição (51/2011) que cria o Fundo para a Revitalização Ambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Parnaíba foi apresentada pelo senador  Ciro Nogueira na primeira semana deste mês. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações tomadas pelo senador para salvar o Rio Parnaíba que está sofrendo com a degradação e  assoreamento.

O novo Fundo, que terá recursos provenientes de várias fontes, poderá custear programas e projetos governamentais de recuperação hidroambiental do Rio Parnaíba e seus afluentes. Promovera, também, o desenvolvimento sustentável da região banhada pelo rio. De acordo com o texto, o Fundo terá duração de 20 anos e as verbas que custearão os projetos poderão vir royalties da exploração de recursos hídricos na área da bacia do Rio Parnaíba para fins de geração de energia elétrica; de valores de operações de crédito externas e internas e ainda das dotações consignadas no Orçamento da União. 

Ciro Nogueira explicou que a idéia de criar o Fundo surgiu da necessidade de um programa permanente de recuperação do Rio Parnaíba. Para ele, um rio que desempenha papel tão importante no desenvolvimento econômico do Piauí merece ações mais duradouras.

“ O rio Parnaíba está morrendo lentamente e está sofrendo por falta de um programa político que estabeleça um forte compromisso não apenas com ações pontuais como acontece atualmente. Um programa que estabeleça recursos para ações constantes durante um período que possibilite a recuperação e a preservação do rio”,  defendeu ele.

O senador alertou para a necessidade de se realizar campanhas de conscientização para a conservação do rio e listou alguns dos graves problemas do Parnaíba que precisam de ações urgentes.

“As atuais condições do rio confirmam que sua preservação não é apenas essencial, mas também estratégica para as gerações futuras. O derramamento de esgoto sanitário precisa de tratamento, bem como os problemas provocados pela construção da Usina Boa Esperança. É preciso proteger o ecossistema, a fauna e a ictiofauna e apoiar atividades econômicas sustentáveis, priorizar os serviços básicos de abastecimento de água e, principalmente, estabelecer o adequado manejo e destinação final de resíduos sólidos urbanos“, finalizou o progressista.