Notícias

Ciro defende criação da Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento

Terca-feira, 07 de Junho de 2011, (11h54).
Última atualização em Terca-feira, 07 de Junho de 2011, (12h07).
Foto: Agência Senado
Foto: Agência Senado

O senador Ciro Nogueira (PP/PI) apresentou um Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Baixo Parnaíba. A região contempla os Estados do Piauí e o Maranhão.

O senador destacou que o Piauí, é um Estado que requer muitos investimentos e que embora possua diversas riquezas ainda convive amplas disparidades sociais. “Da mesma forma acontece com o vizinho Maranhão, cujas necessidades também são relevantes e que será também beneficiado com a aprovação deste projeto.”, justificou o senador.

A partir da criação da Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Baixo Parnaíba, o próprio Executivo – Federal, Estadual ou Municipal – poderá estabelecer políticas para promover a redução das desigualdades regionais e sociais nesses dois Estados. “Esse é um dos eixos de ação do governo Dilma e vários setores poderão ser fomentados a partir da aprovação deste projeto de lei complementar, como por exemplo, a exploração do grande potencial da agricultura irrigável da região do Baixo Parnaíba”, afirmou.

Em sua fala, o senador ressaltou, ainda, a importância do Rio Parnaíba, que possui uma extensão de aproximadamente 1845 km e percorre todo o Piauí, sendo de fundamental importância para oportunidades econômicas dos dois estados que vão desde o potencial turístico até a riqueza de sua biodiversidade.

O progressista enfatizou que mais do que a criação da Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento, é necessário instituir Programas Especiais de Desenvolvimento voltados às novas tecnologias, ao uso racional dos recursos naturais da região, além da formação de mão-de-obra.“Não podemos esquecer do fortalecimento de uma estrutura adequada de comercialização da produção gerada e preservação do meio ambiente”,  

 Por fim, Ciro Nogueira defendeu a criação Região Administrativa Integrada como forma de facilitar que os municípios sejam contemplados nos orçamentos gerais da União e nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, a partir de estratégias a serem adotadas pelo Poder Público Federal. “Os caminhos para investimentos federais, com as ações a serem desencadeadas por Programas Especiais de Desenvolvimento, ficariam, sem dúvidas muito mais fáceis de percorrer e de atingirem seus objetivos”, finalizou o senador piauiense.

MUNICÍPIOS

Pela proposta, a Região Administrativa será constituída por 19 municípios piauienses e sete maranhenses. São eles: Nossa Senhora dos Remédios, Porto, Campo Largo do Piauí, Matias Olímpio, Madeiro, Joca Marques, Luzilândia, Joaquim Pires, Murici dos Portelas, Caxingó, Caraúbas do Piauí, Cocal, Cocal dos Alves, Buriti dos Lopes, Bom Princípio do Piauí, Parnaíba, Ilha Grande, Luís Correia e Cajueiro da Praia, no Estado do Piauí, e Buriti, Brejo, Santa Quitéria do Maranhão, São Bernardo, Araióses, Tutóia e Água Doce do Maranhão, no Estado do Maranhão.