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Ciro questiona diretor-geral da Aneel sobre reajuste de tarifas de energia

Quarta-feira, 18 de Maio de 2011, (18h12).
Última atualização em Quarta-feira, 18 de Maio de 2011, (18h13).
Foto: Jaciara Aires
Foto: Jaciara Aires

O senador Ciro Nogueira (PP/PI) questionou os altos reajustes concedidos recentemente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nas tarifas de energia em vários estados brasileiros. “Causou estranheza, pois a Aneel autorizou reajustes superiores aos pedidos pelas próprias concessionárias”, disse.


Ciro pediu esclarecimentos ao diretor-geral da Agência, Nelson Hubner, durante audiência pública para debater a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e a cumulatividade da tributação na conta de luz, realizada nesta quarta-feira (18/5) na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado.
 

Segundo Nelson Hubner, a Aneel não estabelece os reajustes baseada nas reivindicações das concessionárias e, sim, realiza cálculos de acordo com os contratos sem considerar os pedidos das empresas. Esse teria sido o motivo pelo qual os índices de reajustes concedidos foram superiores aos calculados pelas concessionárias.


O senador citou reportagem da Folha de São Paulo, publicada em 28 de abril, que cita que a Ampla Energia e Serviços S. A., do Rio de Janeiro, teve reajuste de 11,8%, quando pediu majoração entre 6,43% e 9,55%; a Cemig (MG) teve aumento de 9,02%, quando solicitou 8,8%; a CPFL de São Paulo solicitou 6.71% e recebeu autorização para 7,72% e a Enersul em Mato Grosso do Sul, pediu 17,56% e a Aneel concedeu 18,57%.
 

Em muitos casos, afirmou Ciro, a Aneel aprovou majoração além do índice inflacionário para o período. “Essa condescendência da Aneel com as concessionárias deve ser questionada”, declarou o senador na audiência pública. Ao final, disse não estar “convencido com as explicações do diretor-geral” e questionou ao diretor da Aneel: “então por que as concessionárias solicitam os reajustes?”.