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Projeto prevê que cota de portadores de deficiência seja preenchida por aprendizes

Terca-feira, 10 de Maio de 2011, (13h49).
Última atualização em Terca-feira, 10 de Maio de 2011, (14h05).
Crédito: Agência Senado
Crédito: Agência Senado

Apenas 21,4% das empresas brasileiras cumprem a lei que estabelece cotas para a contratação de portadores de necessidades especiais. Os dados publicados pelo jornal Folha de São Paulo, em fevereiro deste ano, chamaram a atenção do senador Ciro Nogueira (PP/PI). Segundo ele, as empresas têm tido dificuldades para preencher as vagas destinadas a esses cidadãos.

 

Ainda de acordo com o senador, dúvidas na aplicação da lei acabam desestimulando as empresas a aderirem com maior empenho na capacitação desta mão-de-obra. Por isso, ele apresentou um projeto parapermitir que as vagas nas empresas, destinadas aos portadores de necessidades especiais, possam ser preenchidas por aprendizes.

 

“É importante resgatar a plena cidadania das pessoas portadoras de deficiência, oferecendo-lhes condições de acessar o mercado de trabalho, mesmo que, inicialmente, na condição de aprendiz, para que possam estar mais capacitadas e almejar, inclusive, maior remuneração”, explicou Ciro.

 

O texto flexibiliza a lei atual que obriga a empresa com 100 (cem) ou mais empregados a preencher de 2% (dois por cento) a 5% (cinco por cento) dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, possibilitando a contratação dessas pessoas, ainda que na condição de aprendiz.

 

“Segundo muitos empresários, há carência de mão de obra  especializada neste segmento, o que acaba inibindo as contratações. Experiência nesse sentido já vem sendo feita em vários estados, possibilitando a inserção de portadores de deficiência no mercado de trabalho, por meio de capacitação como aprendizes nas empresas”, ressaltou o senador.

 

O projeto, segundo Ciro, deve estimular as empresas a desenvolverem programas próprios para o cumprimento da lei, sem estarem apreensivas com eventual vulnerabilidade jurídica dessas medidas. Para ele, a possibilidade de contratação de aprendizes vai dar oportunidade a ambas as partes: para as empresas, o cumprimento da lei; e aos portadores de deficiência, a possibilidade de serem capacitados pelas próprias empresas e alcançarem a plenitude do mercado de trabalho.