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Ciro Nogueira recebe peritos criminais e apresenta projeto de Lei

Segunda-feira, 02 de Maio de 2011, (18h49).
Última atualização em Terca-feira, 03 de Maio de 2011, (09h19).
Crédito: Raulino Neto
Crédito: Raulino Neto

O senador Ciro Nogueira esteve reunido em audiência com representantes da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF). Na pauta o apoio da categoria para a aprovação do projeto de lei que trata do banco de perfis de DNA Nacional que poderá auxiliar nas investigações de crimes praticados com violência.O texto do Projeto de lei 93/11 de autoria do senador Ciro Nogueira prevê a formação de um cadastro de identificação genética de condenados.

“A intenção é se aproximar da APCF e manter uma relação mais saudável possível, onde estaremos abertos para ouvir sugestões e apoiar ou corrigir os projetos que já estão na Casa”, ressaltou Ciro Nogueira.

 Segundo informação do diretor regional da associação, Gesário Bezerra, no Brasil  existem mais de 1100 peritos em 17 áreas de atuação. “É de fundamental importância esse contato para que possamos manter um diálogo com o senador em nossas demandas e propostas”, informou o diretor.

Atualmente o projeto que trata do banco de perfis de DNA está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aguardando designação do relator. O PLS tem poder terminativo e caso seja aprovado na CCJ e não haja requerimento vai ao plenário e seguirá posteriormente  para a Câmara dos Deputados.

“Não tenho a menor dúvida de que um dos principais fatores para que o banco de dados de DNA no Brasil tenha êxito, como nos demais países que é adotado será a legislação que vamos aprovar.”, ressaltou Ciro Nogueira.

 Ciro Nogueira ressaltou ,ainda, que a identificação genética para os condenados por crime praticado com violência contra a pessoa ou crime considerado hediondo vai otimizar o trabalho de investigação. “Isso porque muitas evidências biológicas são freqüentemente encontradas em cenas de crimes, principalmente, aqueles cometidos com violência”, informou o progressista.