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Ciro integra Conselho de Ética do Senado

Segunda-feira, 02 de Maio de 2011, (10h45).
Última atualização em Segunda-feira, 02 de Maio de 2011, (10h45).

 

O Senado aprovou (26/04) a nova composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para mandato de dois anos, cumprindo a Resolução 20/93 da Casa, que lista os deveres fundamentais de um senador e os procedimentos disciplinares a que estará sujeito caso falte com esses deveres.

Ciro Nogueira foi indicado por consenso pelo partido (PP) para integrar o Conselho, que tem 15 titulares e 15suplentes e será presidido pelo senador João Alberto (PMDB-MA).

Entre as prerrogativas do Conselho de Ética estão promover a defesa dos interesses populares e nacionais; zelar pelo aprimoramento da ordem constitucional e legal do país, particularmente das instituições democráticas e representativas, e pelas prerrogativas do Poder Legislativo; exercer o mandato com dignidade e respeito à coisa pública e à vontade popular; apresentar-se ao Senado durante as sessões legislativas ordinária e extraordinária e participar das sessões do Plenário e das reuniões de Comissão de que seja membro, além das sessões conjuntas do Congresso Nacional.

Considera-se incompatível com a ética e o decoro parlamentar o abuso das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional; a percepção de vantagens indevidas; a prática de irregularidades graves no desempenho do mandato ou de encargos decorrentes.

 

Confira os nomes dos integrantes eleitos, por partido:

PMDB: como titulares, Lobão Filho (MA), João Alberto Souza (MA), Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR). Como suplentes: Wilson Santiago (PB), Valdir Raupp (RO) e Eunício Oliveira (CE).

PT: como titulares, Humberto Costa (PE), Wellington Dias (PI) e José Pimentel (CE). E como suplentes: Aníbal Diniz (AC), Walter Pinheiro (BA) e Ângela Portela (RR).

PSDB: como titulares, Mario Couto (PA) e Cyro Miranda (GO). Como suplentes: Paulo Bauer (SC) e Marisa Serrano (MS).

PTB: como titular, Gim Argello (DF) e como suplente, João Vicente Claudino (PI).

DEM: como titular, Jayme Campos (MT) e como suplente, Maria do Carmo Alves (SE).

PR: Vicentinho Alves (TO).

PP: Ciro Nogueira (PI).

PDT: Acir Gurgacz (RO).

PSB: Antonio Carlos Valadares (SE).
 

Com informações da Agência Senado