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Ciro quer mais rigor na pena por crimes hediondos

Quarta-feira, 13 de Abril de 2011, (11h54).
Última atualização em Quarta-feira, 13 de Abril de 2011, (11h54).
Foto: http://www.pressaa.blogspot.com/
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Projeto apresentado pelo senador prevê aumento no prazo para concessão de condicional aos condenados.

O senador Ciro Nogueira apresentou um projeto (PLS 90/2011) que vai aumentar o tempo de cumprimento de pena para a concessão de condicional aos condenados por crimes hediondos. Segundo o texto, para ter direito a esse tipo de benefício, o condenado por crimes como sequestro, estupro ou por tráfico de drogas precisa cumprir 3/5 da pena, se for primário, e 4/5, se reincidente. Atualmente, a Lei de Crimes Hediondos estabelece a progressão de pena para o condenado que cumprir 2/5 em regime fechado, caso seja apenado primário, e 3/5 da pena, no caso de reincidente.

Ao falar sobre o projeto, em plenário, esta semana, Ciro destacou que para proteger a sociedade, o ideal seria proibir o livramento condicional para os condenados pela prática desse tipo de crime ou assemelhados.

“Infelizmente, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a proibição de concessão de condicional para os condenados por crimes hediondos. Entendemos que é necessário mais rigor no que diz respeito aos benefícios penais concedidos a esse tipo de crime”, defendeu Ciro.

Casos graves

O senador lembrou o caso do pedreiro Admar de Jesus que  matou seis adolescentes em Luziânia, cidade próxima a Brasília, uma semana depois de ter sido beneficiado com a progressão de regime. Exemplos graves de violência como esse, segundo o senador, reacendem a discussão sobre a reincidência de criminosos e os benefícios concedidos aos detentos que não poderiam ter sido soltos.

 “Homicidas, latrocidas, estupradores, enfim, variados tipos de criminosos de grande potencial ofensivo estão por aí, aterrorizando nossas famílias e é por isso que eu insisto: as penas devem ser duras para inibir os criminosos e proteger a sociedade”, afirmou o senador.

Ciro pediu a mobilização de todos para que o projeto avance com rapidez e disse que possui muitos argumentos para conquistar o apoio daqueles que ainda não se convenceram de que somente maior rigidez da legislação poderá inibir a ação dos bandidos.

“A sociedade brasileira necessita de uma resposta urgente do Poder Legislativo, que tem o dever de propor soluções que ofereçam mais segurança à população”, concluiu.