Notícias

Criar perfil falso na internet pode virar crime

Segunda-feira, 04 de Abril de 2011, (12h04).
Última atualização em Sexta-feira, 02 de Setembro de 2011, (11h32).

Notícias de pessoas prejudicadas por perfis falsos na internet estão com freqüência na mídia. A prática que vem crescendo muito nos últimos anos tem como alvos tanto pessoas famosas quanto simples cidadãos, que de uma hora para outra vêem seus nomes, informações pessoais e suas fotos divulgadas por toda a rede. Os chamados crimes cibernéticos ainda não estão tipificados de forma específica pela legislação brasileira e têm causado discussão quando se trata de seu enquadramento nas leis vigentes.

Para proteger as vítimas desse tipo de prática, o senador Ciro Nogueira (PP/PI) apresentou um projeto (PLS 101/2011) que tipifica como crime a criação de identidade ou perfil falsos na internet.  A proposição altera o Código Penal e classifica como ilícito o ato de assumir ou criar identidade ou perfil falsos em redes sociais ou sítios da internet, para obter vantagem indevida, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outra pessoa.

Pelo texto, quem for condenado por esse tipo de prática pode receber pena de 1 a 3 anos de reclusão. O projeto ainda estabelece que se o agente assume ou cria identidade ou perfil que diz respeito a outra pessoa, física ou jurídica, sem a sua  autorização, a pena de reclusão pode ir de 2  a 4 anos. Ciro Nogueira explica que se inspirou em uma  lei americana que entrou em vigor este ano, no estado da Califórnia, para elaborar o projeto.

" Elaboramos esse projeto para incluir na legislação um delito específico para esse tipo de falsidade. Acreditamos que essa modificação contribuirá para o aperfeiçoamento do sistema jurídico-penal brasileiro, ajustando-o à evolução tecnológica que presenciamos "justificou o autor.