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Senado aprova criação de Bolsa Verde para ações de preservação do meio ambiente

Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011, (16h12).
Última atualização em Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011, (16h14).

Foi aprovada por unanimidade pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (28) a criação do "Bolsa Verde". A proposta, prevista no Projeto de Lei de Conversão 24/2011, decorrente da Medida Provisória 535/2011, institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental,  que concede um benefício trimestral a famílias em situação de extrema pobreza, já inscritas no Bolsa Família, que adotarem ações de para preservação do meio ambiente.

 A criação do Bolsa Verde foi proposta pelo senador Ciro Nogueira,  em um discurso no plenário, em abril deste ano.  Ciro, na época, ressaltou que o êxito do Bolsa Família e os problemas ambientais que o país tem enfrentado, tornavam oportuno estender o alcance do programa com a criação, do que provisoriamente ele chamou de  Bolsa Família Verde.

 “O cidadão trabalha como protetor e fiscalizador da natureza e em contrapartida, recebe mensalmente, um benefício adicional. Essa idéia, a meu ver vai ao encontro de soluções para erradicar a miséria", destacou.

 Da tribuna do Senado Ciro também frisou que, constitucionalmente, a iniciativa cabia apenas ao Executivo, e que, por isso, iria enviar proposta para a análise da presidenta Dilma Rousseff.

 "Se a Presidenta Dilma abraçar esta modesta proposta, sinalizará ao mundo que o nosso País está verdadeiramente compromissado não só com a erradicação da miséria, mas também com a garantia de sobrevivência das futuras gerações", disse o senador.

 O Bolsa Verde, vai beneficiar famílias que promovam ações de conservação em florestas nacionais, reservas extrativistas ou de desenvolvimento sustentável, em projetos de assentamento florestal, de desenvolvimento sustentável ou agroextrativista, em territórios ocupados por ribeirinhos, em populações indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais. O programa oferecerá repasses trimestrais de R$ 300, pelo prazo de dois anos, prorrogáveis. O dinheiro será liberado por intermédio da Caixa Econômica Federal.

Com a aprovação da medida, na quarta-feira, Ciro reafirmou a importância da iniciativa.

“Fico feliz com a aprovação do Bolsa Verde, porque fui o primeiro no Senado a propor esse benefício socioambiental. A Presidenta Dilma incorporou nossa ideia e  acredito que o programa vai ser  muito importante para reduzir a pobreza que afeta os brasileiros que vivem em áreas rurais e ao mesmo tempo vai ajudar a conservar nossas matas e nascentes,”afirmou o senador.