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Senado aprova Banco de DNA de criminosos Projeto vai à Câmara

Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011, (13h28).
Última atualização em Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011, (15h23).

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14), em turno suplementar, o projeto (PLS 93/11) do senador Ciro Nogueira (PP/PI) que estabelece a realização de exame de DNA para criminosos condenados por crimes violentos ou hediondos. A proposta prevê a criação de um banco de perfis genéticos que  pode estar em breve à disposição da Justiça para contribuir em investigações policiais.

O projeto estabelece que a identificação genética será feita a partir de fluidos e tecidos biológicos humanos. Segundo Ciro, o DNA é ideal como fonte de identificação resistente à passagem do tempo e às agressões ambientais.

“O DNA não pode por si só provar a culpabilidade criminal de uma pessoa ou inocentá-la, mas pode estabelecer uma conexão irrefutável entre a pessoa e a cena do crime”, avaliou.

Rede Integrada de Perfis

O material coletado alimentará a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, em implantação no Brasil, que se baseia no sistema de informação Codis (Combined DNA Index System), desenvolvido pela Polícia Federal dos Estados Unidos (FBI) e já utilizado em outros 30 países. No Brasil, a rede será abastecida por perícias dos estados com dados retirados de vestígios genéticos deixados nos locais onde foram cometidos os crimes, como sangue, sêmen, unhas, fios de cabelo ou pele.

A matéria, que já tinha sido aprovada na CCJ,  precisou passar por nova votação por ter sido alterada por substitutivo do relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Por meio do substitutivo, Demóstenes tornou obrigatória a identificação genética para condenados por crime praticado de maneira dolosa (intencional), com violência de natureza grave, além dos qualificados como crimes hediondos (Lei 8.072/1990), como já previa o projeto. Ele ainda incluiu na proposta a coleta de material genético  de indiciados e investigados mediante pedido do juiz.

A matéria aguardará, por cinco dias, interposição de recurso para votação pelo Plenário do Senado e após esse prazo, seguirá direto para exame da Câmara dos Deputados.

 Ciro Nogueira  acredita que contará com o apoio da Câmara para aprovar o projeto que vai permitir o uso de uma nova técnica para tornar mais célere a investigação de crimes no Brasil. 

“Estou muito feliz com a aprovação desse projeto que acredito ser um avanço importante na legislação e um divisor de águas para a segurança pública. Mas sei que esta foi a primeira etapa. Vou trabalhar para que ele seja aprovado na Câmara dos Deputados até o final do ano”, disse o senador.