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Ciro quer mais rigidez para garantir a lei seca

Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011, (20h05).
Última atualização em Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011, (20h05).

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) subiu à tribuna do senado federal nesta segunda-feira (12) para apresentar o PLS 492/2011, de sua autoria, que permite o uso de outros meios para comprovar a embriaguez ao volante, além do bafômetro.

 “Pela nossa proposta, além de avaliar a dosagem etílica, como estabelece a lei, no caso do motorista se recusar a utilizar o chamado bafômetro, a autoridade de trânsito poderá se valer de outras provas admitidas em direito para comprovar os notórios sinais da embriaguez”, informou o senador.

 De acordo com o parlamentar, diariamente são mortas 183 pessoas no trânsito brasileiro, ele afirmou que os dados colocam o Brasil como um dos países com maior número de mortes por acidentes de trânsito no mundo.

 “O trânsito brasileiro mata 2,5 vezes mais do que o dos Estados Unidos e 3,7 vezes mais do que o da União Européia, o que é uma verdadeira tragédia”, lamentou.

 Ciro lembrou ainda que, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) os jovens são as maiores vítimas da violência no trânsito.  Para o senador, a morte de jovens compromete o futuro do país.

 “A grande maioria das mortes desses jovens poderia ser evitada com políticas públicas mais inteligentes, mais sensatas, mais adequadas, pois estamos desperdiçando o que existe de melhor no Brasil: a sua juventude. É o futuro do Brasil que está comprometido com o desaparecimento prematuro de milhares de jovens, todos os anos”, afirmou.

Na avaliação de Ciro, um fator decisivo no grande número de mortes no trânsito brasileiro é a confiança na impunidade, que faz com que as pessoas não tenham medo de dirigir sob efeito de álcool e outras drogas.

  “Já se fala até que a Lei Seca não “pegou”, o que aumenta a irresponsabilidade de alguns motoristas que colocam em perigo a vida de muitas pessoas”, alertou o senador.

 Para ele, o argumento de que uma pessoa não pode produzir prova contra si mesmo não pode servir apenas para proteger os culpados. O senador afirmou que é necessário avançar nas discussões sobre o tema para conseguir proteger aqueles que devem ser protegidos.

 “Precisamos preservar nosso bem maior: a vida. Não podemos deixar que esse argumento constitucional, de que não somos obrigados a gerar provas contra nós mesmos, defendido por alguns, possa servir apenas ao culpado, enquanto os inocentes são punidos pela irresponsabilidade dos outros.”

 A proposta de Ciro Nogueira (PLS 492/11) aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).