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Projeto de Ciro visa ampliar acesso à moradia no Brasil

Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011, (13h17).
Última atualização em Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011, (13h18).

Com a apresentação da proposta, Ciro atinge meta de contemplar 11 setores que basearam seu plano de campanha
 
Mais de 5,5 milhões de moradias precisam ser construídas no País para acabar com o déficit habitacional, de acordo com dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (Pnad) 2008, utilizados pelo Ministério das Cidades.

“É um número muito preocupante. Precisamos buscar alternativas que possam reduzir esse índice”, avaliou Ciro Nogueira (PP/PI), que acaba de apresentar projeto (PLS 472/2011) com esse objetivo.


Ele lembrou que o item é uma das suas principais metas de campanha e que o setor ainda não havia sido contemplado com proposições. A proposta de Ciro permite que as contribuições feitas ao Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social (FHNIS) sejam deduzidas do imposto de renda. Para o senador, o exemplo bem sucedido de outros incentivos já previstos na legislação pode ser aplicado também à moradia.


“Se nós temos legislação de incentivo ao esporte, à cultura e ao audiovisual, por que não criarmos incentivos à habitação popular?”, argumenta.

De acordo com o senador, após as políticas de incentivo ao esporte, a captação de recursos na área subiu de 50 milhões para mais de 170 milhões de reais.Outro ponto levantado por Ciro é que, diferentemente dos incentivos em que as pessoas físicas e jurídicas fazem doação para projetos específicos, a doação de apoio à habitação popular poderá ser feita ao próprio Fundo Nacional de Habitação, que foi criado com regras que regulamentam a contribuição por pessoas físicas e jurídicas.


“A simplicidade no rito de doação e a transparência do processo são fundamentais para o sucesso da iniciativa”, afirmou o senador.


O PLS 472/2011 será analisado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e deve seguir, ainda, para a Comissão de Assuntos Econômicos, onde recebe decisão terminativa.