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CCJ do Senado analisa projeto de Ciro Nogueira

Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011, (13h19).
Última atualização em Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011, (16h15).

O senador Ciro Nogueira esteve na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ)  na manhã desta quarta-feira (10) onde participou da discussão do PLS 93/2011, de sua autoria, que estabelece a  identificação genética de criminosos condenados por crimes violentos contra a pessoa ou considerados hediondos.

O relator, senador Demóstenes Torres (DEM/GO), leu o parecer pela aprovação do projeto por meio do substitutivo apresentado. Ele elogiou a iniciativa de Ciro falando da importância para o país e  ressaltou o uso da identificação genética na elucidação de crimes e reconhecimento de inocentes. Segundo Demóstenes, o Brasil  tem a maior taxa de homicidios por arma de fogo do mundo e apenas 10% deles são solucionados.

"Temos que aplaudir a iniciativa do senador Ciro. Esperamos que a aprovação desse projeto seja o primeiro passo para que a investigação no Brasil evolua para o método científico com a expansão do banco de identificação do perfil genético desses criminosos".

O objetivo do projeto é incluir na legislação brasileira a permissão para a coleta de material genético desses criminosos e o armazenamento dos dados em um  'banco de DNA'  que poderá ser  consultado por autoridades policiais e judiciais  de forma rápida e segura.

Foi feito pedido de vistas da matéria e a votação deve acontecer na reunião da próxima semana.

Acesse o video da reunião:

http://www.youtube.com/watch?v=7E76kPA08A8&feature=channel_video_title