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Lei de incentivo ao esporte pode ser prorrogada até 2018

Quarta-feira, 23 de Marco de 2011, (10h32)

A proximidade dos Jogos Olímpicos e Paraolimpicos que acontecerão no Brasil em 2016 foi um dos fatores que incentivaram o  Senador Ciro Nogueira (PP/PI) a apresentar um projeto que prevê a prorrogação da vigência da Lei de Incentivo ao Esporte, que acaba em 2015, até  2018. A matéria está na Comissão de Educação e ainda segue para a Comissão de Assuntos Econômicos, onde recebe decisão terminativa.

A lei estabelece a permissão para deduzir no Imposto de renda gastos com patrocínio ou doação, no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos, aprovados pelo Ministério do Esporte.  

No texto, Ciro propõe ainda outra mudança: a alterção da alíquota de dedução para pessoas juridicas que sobe  de 1% para 2%. A medida, segundo o senador,  atuaria como incentivo para o crescimento das doações às atividades desportivas no país.